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Redução da Jornada de Trabalho: Sindicato inicia tratativas junto à Prefeitura Municipal
SINDICATO DOS • 6 de novembro de 2026
Colegas Servidores(as):
O SINDSERV-SCS vem informar sobre a Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho, sem redução salarial, e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A transição ocorrerá em duas etapas: a partir de 16/12/2026, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, chegando às 40 horas semanais somente em dezembro de 2027.
A nova legislação representa um avanço importante na valorização do trabalhador e na busca por melhores condições de trabalho e qualidade de vida!
Por isso, em 5.11.2026 o SINDSERV-SCS solicitou ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Caetano do Sul esclarecimentos sobre as providências administrativas para a implementação da redução da jornada e do cumprimento dos 2 dias de descanso semanal, iniciando, assim, tratativas para discutir a adequação da nova legislação aos Servidores Municipais, observadas todas as condições legais aplicáveis.
O Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos Servidores e manterá a categoria informada sobre os próximos encaminhamentos.
Associados ao SINDSERV-SCS têm 10% de desconto nos serviços!
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos em São Caetano do Sul (SINDSERV-SCS) protocolou mais uma vez ofício junto ao Executivo Municipal, reivindicando o encaminhamento, em caráter emergencial, de Projeto de Lei para viabilizar a transformação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Polícia Municipal de São Caetano do Sul . A reivindicação, já apresentada anteriormente pelo Sindicato, ganha novo impulso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública , aprovada pelo Senado Federal em 3 de novembro de 2026. A proposta estabelece novas diretrizes para a segurança pública brasileira e prevê a possibilidade de criação de polícias municipais, observados os requisitos legais. O SINDSERV-SCS reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores da segurança pública municipal e reforça a importância de uma atuação célere do Poder Executivo para encaminhar as medidas necessárias à concretização dessa reivindicação histórica. Confira abaixo, na íntegra, o ofício protocolado pelo SINDSERV-SCS junto ao Executivo Municipal.
Temos novidades para os Servidores Associados ao SINDSERV-SCS! Novo Benefício: Hospedagem na Pousada Vale das Orquídeas com condições especiais. Localizada no interior de São Paulo em meio às belas montanhas da Pompéia, na cidade de Socorro, a pousada nasceu do desejo de criar um refúgio de tranquilidade . Desde o início, o objetivo é colocar os hóspedes em um contato íntimo e relaxante com a natureza. Para garantir uma experiência completa, dispõe de uma estrutura com piscina , spa com hidromassagem e sauna , além de uma sala de massagens . Nosso café da manhã , servido no tradicional fogão a lenha, tornou-se um dos nossos maiores diferenciais, oferecendo sabor e aconchego. Estrategicamente localizados a apenas 3 km do centro, somos um ponto de partida para explorar as riquezas do Caminho Turístico da Pompéia e as principais atrações da cidade, combinando a paz do campo com a conveniência de estar perto de tudo. Para aproveitar o benefício, basta entrar em contato com a Pousada clicando aqui. E lembre-se: é imprescindível comprovar sua Associação ao SINDSERV-SCS através da apresentação de seu holerite ou comprovante emitido e assinado pelo Sindicato.
Como forma de reconhecimento pelo esforço contínuo e incansável dedicação dos nossos valorosos Servidores ao nosso Município, o SINDSERV-SCS protocolou ofício no dia 29.10.2026 solicitando a concessão de Abono Especial de Natal a todos os Servidores.
A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, por meio do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), informa que estão abertas as inscrições para as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – Gestão 2026/2027 . As inscrições são destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deverão ser realizadas exclusivamente pelo portal eletrônico da Prefeitura. Período de inscrições De 21 de julho a 4 de agosto de 2026. Para realizar a inscrição, os servidores devem acessar o portal da Prefeitura de São Caetano do Sul e procurar pelo link CIPA . Quem pode se inscrever? Podem participar do processo de inscrição os servidores da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul regidos pela CLT, conforme o dimensionamento estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) . As inscrições contemplam unidades da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde e demais secretarias, conforme relação estabelecida pelo SESMT. Locais contemplados Secretaria Municipal da Educação EMEF Prof. Vicente Bastos EMEF Profa. Alcina Dantas Feijão EMEFM Arquiteto Oscar Niemeyer EMEF 28 de Julho EMEF Anacleto Campanella EMEF Ângelo Raphael Pellegrino EMEF Bartolomeu Bueno da Silva EMEF Dom Benedito Paulo Alves de Souza EMEF Leandro Klein EMEF Maria Teresinha Dario Fiorotti EMEF Oswaldo Samuel Massei EMEF Padre Luiz Capra EMEF Prof. Décio Machado Gaia EMEF Prof. Rosalvito Cobra EMEF Prof. Olyntho Voltarelli Filho EMEF Senador Flaquer EMEF Sylvio Romero EMEF Luiz Olinto Tortorello EMI Rosana Aparecida Munhoz EMI Ângela Massei EMI Antônia Capovilla Tortorello EMI Candinha Massei Fedato EMI Fernando Pessoa EMI Alice Pina Bernardes EMI Josefina Cipre Russo EMI Maria D’Agostini EMI Maria Panariello Leandrini EMI Maria Simonetti Thomé EMI Marily Chinaglia Bonaparte EMI Thereza Coan Fiorotti EMI José Auricchio EMI Telma Silvia de Aguiar Brito EMEF Santina Lorenzini Auricchio SEEDUC – Diretoria da Educação Secretaria Municipal da Saúde UBS Amélia Locatelli UBS Catherina Dela Nesse UBS Moacir Gallina UBS Angelo A. Zambom UBS Darcy S. Vargas Complexo Hospitalar Márcia Maria Braido Demais secretarias SELJ – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude SESEG – Secretaria Municipal de Segurança Participe A CIPA tem papel importante na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Se você é servidor regido pela CLT e sua unidade está contemplada no processo, fique atento ao prazo e realize sua inscrição dentro do período estabelecido. Confira o documento oficial com as informações completas sobre o processo de inscrição e as unidades contempladas. Período de inscrições: 21/07/2026 a 04/08/2026.
Atenção, Servidor(a)! O Decreto nº 12.285/2026 confirmou: você, Servidor(a) Público(a) Municipal em efetivo exercício (Administração Direta, Indireta e Autárquica), tem direito à Tarifa Zero no transporte coletivo urbano de São Caetano do Sul! COMO GARANTIR O BENEFÍCIO: · Faça o cadastramento junto à concessionária para receber seu cartão eletrônico personalizado, pois, sem ele, o benefício não é liberado. · O direito vale enquanto você estiver em efetivo exercício. Fica suspenso em afastamentos superiores a 30 dias, exceto licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento ou recebimento de auxílio-doença por acidente de trabalho. · O cartão é pessoal e intransferível. A partir de 15.07.2026, quem não tiver direito à gratuidade pagará tarifa de R$ 5,00. O SINDSERV-SCS vai continuar de olho na implantação, cobrando agilidade da Prefeitura para que nenhum Servidor fique sem seu direito.
VOCÊ SABIA QUE SERVIDOR(A) ASSOCIADO(A) AO SINDSERV-SCS TEM UMA REDE DE ACADEMIAS COMPLETA POR R$ 79,90 POR MÊS? O SINDSERV-SCS foi conferir as instalações da Academia Evoque, benefício exclusivo aos Associados com preços e condições incríveis. Confira o vídeo e as informações abaixo:
Para todos os Servidores Municipais de São Caetano do Sul, Fundações e Autarquias.
Os Servidores Associados ao SINDSERV-SCS que contrataram o Plano de Saúde Biovida através da parceria entre o Sindicato e a empresa terão reajuste na mensalidade a partir do mês de maio/2026. Após negociações, ficou definido reajuste anual de 5% para os Servidores, índice menor do que o praticado pelos demais planos de saúde. CLIQUE AQUI E CONFIRA O ADITIVO CONTRATUAL DA BIOVIDA COM O SINDSERV-SCS SINDSERV-SCS, o Sindicato do Servidor de São Caetano do Sul. A nossa força vem da união.
Sempre na luta para melhorar as condições de vida e trabalho dos nossos valorosos Servidores, o SINDSERV-SCS acaba de firmar parceria com a Cuidar Assistência Funeral , oferecendo condições exclusivas para os nossos Servidores-Associados que desejam contratar Plano de Assistência Funerária . Sabemos que é um tema delicado e, numa situação de perda, tende a ser bem burocrático. Este benefício visa trazer tranquilidade e segurança para os nossos Servidores-Associados nesses momentos do dor, podendo contar com um serviço de qualidade, a preços e condições especiais. Servidor-Associado, observe antes de fazer a contratação do plano : 1. Todos os trâmites legais, assinaturas e pagamentos são realizados diretamente entre o Servidor e a Cuidar Assistência Funerária, garantidas as CONDIÇÕES EXCLUSIVAS PARA OS ASSOCIADOS DO SINDSERV-SCS. 2. Antes de assinar, leia o contrato na íntegra e com atenção . 3. É fundamental compreender todas as cláusulas do contrato, para ter clareza sobre os seus direitos, deveres e satisfação de necessidades e expectativas com o Plano de Assistência Funerária. 4. O contrato tem vigência por 4 anos (48 meses) , com renovação automática , por igual período. Caso você contrate o Plano e, no final dos 48 meses, não deseje renovar o contrato, deverá solicitar o cancelamento . 5. Se você contratou o Plano e quer sair antes do final de 48 meses, deve estar ciente de que : caso já tenha utilizado o serviço funerário , o contrato não poderá ser cancelado antes do final dos 48 meses; caso não tenha utilizado o serviço funerário , poderá cancelar, mas não terá reembolso dos valores pagos ; Para contratar o Plano Funerário COM OS BENEFÍCIOS PARA ASSOCIADO DO SINDSERV-SCS, entre em contato com a CUIDAR , pelos telefones: (11) 91172-9560 0800-002-5094 Se quiser mais informações sobre o Plano Funerário, entre em contato com o SINDSERV-SCS e agende uma reunião presencial, pelos telefones abaixo: (11) 4226-1567 (11) 4224-2960 Confira a tabela com os valores exclusivos para Servidores-Associados ao SINDSERV-SCS: